Inconstitucional limite de idade no acesso a cargos públicos

entre os trabalhadores, havendo, o artigo 39, § 3º da Carta Magna, estendido a garantia aos servidores ocupantes de cargos públicos

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo

conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e

Questões de Noções de Administração Pública - 2ª Parte

Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.

Para quê complicar se você pode simplificar?

Devemos refletir no nosso papel de administradores de departamentos jurídicos mais do que cargos

Infraero é condenada a reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

desistiram foram mantidos em seus cargos, os outros foram dispensados injustificadamente

Acúmulo Ilegal de Cargos e a Contribuição Previdenciária

O presente artigo discorre sobre o acúmulo ilegal de cargos e a Contribuição Previdenciária.